O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta terça (14) a sentença que, há quatro anos, reconheceu o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador. O processo contra o ex-comandante do DOI-Codi paulista foi movido em 2005 por Janaína Teles, filha de Maria Amélia Teles, torturada junto com a irmã e o marido, em 1972, sob comando do militar reformado. Nesta terça, a defesa de Ustra chegou a argumentar que o caso deveria ser julgado pela Comissão da Verdade e não pelo tribunal comum, mas a apelação foi negada por maioria de votos. O processo movido em 2005, julgado em 2008 e confirmado nesta seção é de caráter cível declaratório, ou seja, o intuito é que a Justiça reconheça Ustra como torturador que causou danos morais à família Teles, durante o período em que estiveram em cárcere. Ustra é o primeiro torturador reconhecido como tal – antes, apenas a União havia sido responsabilizada por crimes deste tipo.
Em janeiro deste ano, o site da Revista de História publicou na íntegra o “Relatório da IV Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, datado de fevereiro de 1976, encontrado no acervo de Luís Carlos Prestes por sua viúva, Maria Prestes. O documento trazia uma lista de 233 militares e policiais acusados de cometer tortura durante a ditadura militar. Carlos Alberto Brilhante Ustra era o primeiro nome relatado. Confira aqui a matéria na íntegra.
Saiba mais:
A lista dos acusados de tortura
O golpe - militares e civis na trama de 1964
História do Brasil por quem mais entende do assunto
Torturador, sim
Justiça nega apelo do coronel Brilhante Ustra e confirma sentença anunciada em 2008. Ex-comandante do DOI-Codi paulista é culpado por causar danos morais a três membros da família Teles, cruelmente torturados em 1972
14/8/2012
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Comentários (7)
Gerson
21/8/2012Mais um absurdo neste País. E a Lei de Anistia, feita para pacificar, para encerrar o ódio, é agora jogada no lixo? Isto que estão fazendo apenas servirá para reacender o ódio, voltar ao passado, reavivar paixões. Depois não me venham a chorar por sobre o "leite derramado"... Quem sairá perdendo? O Brasil e os brasileiros.
Paulo
21/8/2012Fico preocupado , pois se temos a Lei da Anistia, como esse coronel pode ser condenado, isto me parece mais uma coisa de nosso país, só para inglês ver. Obs: Venham armados, mas só com bons argumentos
Cláudio
19/8/2012Vários países da América Latina revisaram a Lei da Anistia, feita pelos criminosos dos regimes ditatoriais. Chegou a hora do Brasil revisar, ou revogar, a Lei de Anistia. Como bem disse Renato Russo: "EU NÃO ANISTIEI NINGUÉM, SEUS GENERAIS DE MERDA!"
Wellington Andrade Silva
18/8/2012É incrível como ainda hoje vemos pessoas que vêm a público para defender torturadores sádicos.São os mesmos que em 1964 apoiaram o golpe que mergulhou o Brasil em 21 anos de trevas. Mas não adianta ficar se esperneando, as coisas mudaram, os torturados dos anos de chumbo, que sobreviveram, não esqueceram jamais. A justiça paulista está de parabéns, essa lei de anistia de 1979 foi uma farsa criada pelos próprios militares e seus comparsas. Uma coisa é uma ação guerrilheira, assaltos a banco para financiar movimentos, realizados por jovens, talvez causaram mortes e ferimentos em alguém, outra coisa são crimes cometidos pelo Estado brasileiro e seus agentes. Acordem direitistas derrotados, vocês vão ter que conviver com a realidade atual do Brasil, sua ditadura felizmente não foi eterna.
Roberto
18/8/2012A esquerda quando comete erros, é luta pela democracia. A direita quando comete erros, é atrocidade. Hipócritas!
Désirée
18/8/2012Torturadores e torturados???!!!A Anistia foi ampla geral e irrestrita, logo, o que estamos vivenciando é mais um golpe contra a ordem em nosso país. Esta decisão de abrir um processo contra o Coronel Ustra, dá o direito a todas as famílias que perderam um de seus membros abrir processo contra Dilmas e Cia por matarem seus entes queridos em atentados e por sequestrarem (e sequestro, atualmente, é crime inafiançável). Imaginem quantos processos poderão surgir por conta desta decisão? Ficaremos em presidentE, pois a culpa da dita sra. é irrefutável, assim como de seus comparsas. Sendo assim, abaixo a Anistia, vamos prender os ladrões do Brasil, que pelo que contam, deveriam já estar mortos por seus torturadores. A história tem dois lados, e desde que eles tomaram o poder, tentam nos fazer esquecer e repudiar o outro lado. Será que se eles tivessem tomado o poder em 1964, teriam agido de forma diferente??? Tenho certeza que as mortes seriam em maior número, para isto basta ler a história da URSS (hoje extinta, por conta da maravilha que era viver sob tal regime). peço que as famílias que perderam alguém nos atentados poerpetrados pela esquerda abrirem processos contra os que mataram e sequestraram seus parentes. E tenho dito...
Erik Tavernaro
14/8/2012Interessante é a foto escolhida pela Revista de História para ilustrar a matéria: O quadro de Pedro Américo, sobre "O Grito do Ipiranga", ícone-mor da representação histórica da "fundação/criação" do Brasil. Corroborando a seguinte tese: SIM, o conhecimento - e sua comunicação - é historicamente e socialmente construído. Cadeia para o sádico torturador!!