De Rubens Paiva à Casa da Morte

Comissão Estadual da Verdade inicia trabalhos para reconstruir passado escondido pela ditadura civil-militar no Rio de Janeiro

Aline Salgado

  • Das sessões de tortura na Casa da Morte, em Petrópolis, até a indicação dos envolvidos na perseguição e morte do deputado federal, Rubens Paiva, passando, é claro, pelos atentados à sede da OAB. Essas serão as principais questões que a Comissão Estadual da Verdade (CEV) vai se debruçar nos próximos 12 meses. A primeira reunião do grupo - que ainda aguarda decreto do governador Sérgio Cabral para se tornar oficial - acontece hoje (13) na sede da OAB/RJ.


    Na pauta de debates estão as estratégias e metodologias que os sete membros da comissão irão utilizar para orientar os trabalhos que visam a reconstrução de um passado que foi, em certa medida, escondido, pela ditadura civil-militar. Quem antecipa é o presidente da comissão, o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous.

    "Não tenha dúvidas que casos emblemáticos do período militar a comissão vai ter obrigação de investigar. Algumas dessas investigações, inclusive, já foram iniciadas pela Comissão Nacional da Verdade. Vamos ver onde podemos colaborar com o que já está em curso", afirma Wadih Damous, que aponta ainda para a morte de Stuart Angel e a bomba do Riocentro como outros casos que devem ser trabalhados pela comissão. 


    Formada por jornalista, advogados e pesquisadores ligados à defesa dos Direitos Humanos, a CEV vai funcionar seguindo o mesmo modelo da Comissão Nacional. Tendo, inclusive, o poder de convocar para depor quem achar necessário, sob a pena de prisão, por crime de desobediência, daqueles que se negarem a respeitar a chamada.

    “As comissões estaduais da verdade têm como tarefa subsidiar as ações da Comissão Nacional. Creio que o grupo deva sobreviver por um ano e não mais do que a Comissão Nacional [que encerra os trabalhos em maio de 2014]. Mas essa é uma ideia inicial minha, que deve ser debatida com os demais membros", explica Wadih Damous.

    A Comissão vai ficar instalada na sede do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, o Aperj, localizado na Praia de Botafogo. A escolha não é coincidência. Lá, se encontram guardados parte dos arquivos do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), órgão de  repressão durante a ditadura.

     

    Veja o perfil dos integrantes da Comissão Estadual da Verdade:

    Álvaro Machado Caldas. Professor da Faculdade de Comunicação da PUC/RJ; jornalista com atuação em diversos jornais de circulação nacional.

    Eny Raimundo Moreira. Coautora do livro “Brasil nunca mais”, é presidente e fundadora do Comitê Brasileiro pela Anistia.

    Geraldo Cândido da Silva. Presidente do Sindicato dos Metroviários de 1981 a 1987, foi Senador em 1999. Integra o Coletivo-RJ Memória, Verdade e Justiça, representando a Associação Nacional dos Anistiados Políticos, Aposentados e Pensionistas (Anapap).

    Marcelo Cerqueira. Deputado federal em 1986, defendeu centenas de acusados com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) entre 1968 e 1978. Hoje é professor da UFF; Procurador Geral do Incra; Procurador Geral do Cade e Procurador Geral da Alerj.

    Nadine Monteiro Borges. Primeira coordenadora do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, é doutoranda pela UFF.

    Otávio Bravo. Promotor de Justiça Militar, pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-RJ. Iniciou um trabalho de investigações sobre casos de mortos e desaparecidos políticos há dois anos.

    Wadih Damous. Presidente da OAB-RJ de 2007-2009 e 2010-2012, foi responsável pela criação da Comissão da Verdade da OAB-RJ.

     

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