Condenadas pela prisão

Em debate intenso, historiadoras discutem os sentidos do aprisionamento no Brasil e questionam passado e presente da política carcerária

Nashla Dahás

  • Elizabeth Sussekind, o mediador, Marcello Scarrone, e Marilene Nogueira. O BFH aconteceu na terça (20), no IHGBCastigo, punição, humilhação pública e hierarquização histórica das relações sociais foram temas de um intenso debate sobre os sentidos do aprisionamento no Brasil, que ocorreu na terça passada, no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. A convite da Revista de História, esta edição do Biblioteca Fazendo História reuniu as historiadoras Marilene Nogueira, da Uerj, e Elizabeth Sussekind, do Museu da República, para uma conversa sobre os Encarcerados, a história do Brasil atrás das grades.

    O IHGB, criado na primeira metade do século XIX como locus de construção da história nacional, é fruto do que as professoras chamaram de “projeto civilizador”, arquitetado pelas elites políticas da época em nome da “criação” de uma nação mais europeia, menos negra e ignorante. Dentro desse sonho elitista profundamente desrespeitoso em relação ao povo brasileiro, nasceram também os lugares de aprisionamento, alicerçados pela lógica da vingança como política pública, e da percepção do Estado como um feitor após a abolição legal da escravidão.

    Mais de 150 anos depois, o IHGB cede espaço para que o escopo ideológico que o criou possa questionar a si mesmo, colocando como problema ainda atual a construção de um discurso liberal, jurídico e político regido pela punição. Por outro lado, nem só de instituições vive uma sociedade, e como demonstraram Marilene e Elizabeth, a carceralização da escravidão, a corrupção dos corpos e mentes atrás das grades e a legitimidade do poder de morte e de tortura sobre os detentos foram adquirindo novas faces, agentes, mecanismos de reprodução e formas violentas de dominação ao longo da história.

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    Francisca, filha da escrava Floriana, do Rio de Janeiro, parda clara, cabelos lisos, trajando camisola de chita, foi presa em 9 de março de 1881; idade aproximada de 2 anos. Manoel, pardo, filho da detenta Joaquina, também do Rio de Janeiro, idade aproximada de 10 meses, trajando camisola de chita, foi transformado prisioneiro pelo crime de sua mãe. Esses e outros registros de entrada nas chamadas casas de detenção foram narrados por Nogueira, profundamente preocupada com a contextualização deste tipo específico de criar seres desnecessários, os filhos das mulheres escravas que se tornavam livres juridicamente e que passavam ao poder e autoridade dos senhores de suas mães. “As chamadas criaturinhas de cadeia, vidas breves nascidas após a lei de 28 de setembro de 1871, ainda sob a tutela dos senhores, eram conduzidas com suas mães para a Casa de Detenção”, conta a historiadora. E acrescenta: “As fichas retratam a incompletude daqueles que não tiveram tempo para aprender um ofício, nem mesmo para o crime. Eles recebiam um número de matrícula e uma data de entrada, sem registro de saída”.

    Capturadas pela sensibilidade que exige tal tema de estudo, as palestrantes não se furtaram a contar experiências pessoais que ajudam a entender como a criminalidade dentro das prisões é também um reflexo do que acontece do lado de fora, do olhar de desprezo e superioridade dos sujeitos comuns sobre os encarcerados. Do nojo social pelo cheiro da prisão comum, ao ponto de agentes penitenciários e policias urinarem sobre detentos.

    “Nos anos de 1980, comuniquei a meu pai que gostaria de me dedicar ao estudo das prisões. Ao que ele respondeu: minha filha tão instruída, porque faria isso?”, lembra Elizabeth Sussekind. Pesquisadora do Museu da República e secretária Nacional de Justiça entre 1999 e 2002, ela enfatizou as formas de organização de presos chamados comuns ao longo do tempo, mesmo antes de terem contato com os presos políticos durante a última ditadura brasileira. Em seu trabalho de doutorado, ela analisa a memória de ex-detentos, ou seja, tudo aquilo que não se faz presente nos precários arquivos penitenciários, ou em qualquer registro formal que possa ser transformado em fonte tradicional de pesquisa. Homens que passaram de vinte a quarenta anos no cárcere e que conviveram com presos que, por sua vez, tiveram contato com presos da ditadura Varguista (1937-1945), e que jamais entenderam a separação imposta pelo Estado - entre eles e os presos políticos. Por que os contraventores condenados por seu “esquerdismo” mereciam serem tratados de maneira diferenciada dentro das prisões brasileiras?

    O choque dos relatos já dos anos 1980 - que incluem torturas com cobras e jacarés – reforça uma perspectiva de coisificação do homem em grande parte legitimada (ainda hoje) pela opinião pública, e muitas vezes, pelo culto e prestigiado judiciário. Enquanto isso, os gritos da academia por um “abolicionismo penal” são abafados por uma lógica punitiva que sofre em sua própria base de fundamentação diante da falência total e irremediável do atual modelo penitenciário.

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