Nada geral e restrita

Um dos mentores do sequestro do embaixador americano, em 1969, Cid Benjamin levanta polêmica ao falar sobre lei da anistia no Biblioteca Fazendo História

Nashla Dahás

  • Sem dúvida vivemos num Estado de Direito. As gerações de hoje não podem imaginar o que é a vida em meio à ditadura. A afirmativa é recorrente entre homens com histórias como a de Cid Benjamin, militante político de esquerda nos anos 1960 e 70, e um dos participantes do sequestro ao embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick em 1969. Cid foi preso, torturado e passou dez anos exílado.

    Por toda a América Latina, ditaduras roubaram os 20 anos de muitos estudantes e trabalhadores que hoje podem falar publicamente dos traumas sofridos, ajudando a construir memórias sociais revoltosas e conscientes desse passado autoritário. Cid Benjamin apresentou sua versão daqueles acontecimentos na terça feira (15), no auditório Machado de Assis da Biblioteca Nacional, durante mais um Biblioteca Fazendo História - evento promovido mensalmente pela RHBN.

    Problemas sociais profundos, como os que acometem as populações de rua e de moradias "ilegais" seriam sinais evidentes de que quanto maior as desigualdades, menos uma sociedade se aprofunda em seus processos democráticos, conta o jornalista e autor de Gracias a la vida. Memórias de um militante.

    A essa altura, formular perfis de torturadores não importa, segundo Benjamin: são todos gente comum, como qualquer um de nós. O essencial - continua - é permitir que a socidade vá criando camadas mais sólidas contra a violência política: "de todos os animais que existem, nós, os homens, somos os únicos capazes de torturarmos uns aos outros", e isso significa abandonar exatamente aquilo que nos torna humanos, a racionalidade, nossa capacidade de pensamento e de termos compaixão.

    Do mesmo modo, não se poderia sustentar a prescrição dos crimes de Estado durante a ditadura em razão de aqueles torturadores serem hoje "senhores de idade avançada, que se ocupam de cuidar dos seus netinhos". Esse velhinhos, jogavam as pessoas de helicópteros no oceano e ainda hoje escondem o paradeiro de muitos desaparecidos políticos, afirma.

    E não se trataria de "revanchismo", como parte dos grupos que se opõem ao julgamento daqueles criminosos afirma hoje. Punir criminosos não é revanchismo, é justiça e construção de uma memória contra a impunidade no Brasil.

    Anistia para poucos

    Sobre a Anistia votada em 1979, Cid Benjamin explica que a lei vitoriosa não foi aquela defendida na época pelos Comitês de Anistia e pela OAB. Os militares que controlavam o Congresso teriam incluído os chamados “crimes conexos”, atos cometidos para praticar um suposto delito. A partir de então, foi imposta a interpretação que considera crime conexo a tortura, ou o estupro, cometido em nome de um crime "maior". Ocorre que, por sua vez, esse crime "maior" é defendido pelos militares como "Razão de Estado". Foi como engolir um embuste porque naquele momento não havia a menor condição de se abrir um debate em relação aos torturadores. As famílias precisavam ter seus filhos exilados de volta.

    A versão mais polêmica apresentada pelo jornalista é a de que os torturadores, no entanto, não precisaram ser anistiados, já que teriam cometido no máximo crimes conexos - versão que contraria alguns movimentos atuais pela revisão da lei de Anistia. Segundo Benjamin, o projeto apresentado à época pela OAB e pelas Comissões de Anistia propunha Anistia Ampla, Geral e Irrestrita para os presos e exilados políticos - o que não tinha absolutamente nada a ver com a anistia para militares e torturadores, tal como se entende hoje. Isso significa que, na versão da lei aprovada pelo Congresso, não houve acordo, mas a derrota das forças democráticas no Congresso Nacional.

    O ponto de maior contato entre a vivência do jornalista em um contexto de resistência à ditadura, e os dias de hoje, estaria justamente na impunidade e na conivência institucional e social com a prática da tortura pelos braços das Forças Armadas, como a Polícia Militar. "Apesar de vivermos num regime democrático, ainda se tortura. E são raros os casos de torturadores punidos, inclusive porque o crime recai sobre as classes mais "desvalorizadas" da sociedade de hoje, negros, pobres, ladrões, presos comuns, etc.".

    "Eu acredito em Mandela", conclui o convidado deste último BFH. Depois de 27 anos preso, submetido a torturas intermináveis e trabalho forçado quebrando pedra, isolado e profundamente só, ele não se tornou um ser humano ressentido. Pelo contrário, ao se tornar presidente da República da África do Sul pós-Apartheid, a prioridade de Mandela foi contar o que havia acontecido, e o torturador que admitisse diante da justiça o que acontecia nos porões da sociedade, seria anistiado.   

    O pior que se pode fazer depois de um momento traumático e decisivo para a história Nacional é omitir e esconder o próprio passado, tal como o Brasil fez durante os últimos 40 anos.

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