Sai a Igreja, entra a Coroa

Portugal passou a controlar as escolas na Colônia, e quem pagou a conta foram os professores.

Thais Nivia de Lima e Fonseca

  • Por muito tempo acreditou-se que era quase impossível para uma pessoa negra ou parda, fosse livre ou escrava, aprender a ler e a escrever no Brasil colonial, quando poucos teriam acesso à educação. E não havia nada que pudesse indicar a existência de um ensino escolar por aqui – a não ser o que era promovido pela Igreja. Pesquisas recentes sobre a educação na Colônia vêm trazendo muitas novidades sobre o tema.

    As grandes ordens religiosas católicas foram responsáveis pela introdução das escolas no Brasil, e entre elas, a Companhia de Jesus – que aqui aportou em 1549 – foi a que mais se destacou. Ela já vinha espalhando sua influência pela Europa e marcando sua presença em outros continentes desde o século XVI, acompanhando a expansão dos domínios portugueses e espanhóis. Em todos os territórios onde os jesuítas estiveram convertendo povos ao cristianismo, eles instalaram colégios, que funcionavam de acordo com os princípios ditados pelo método pedagógico elaborado pela Companhia de Jesus, o Ratio Studiorum atque Institutio Societatis Jesu (1599). No século XVII, a Companhia de Jesus praticamente dominava a educação no Império português, da instrução elementar ao ensino superior, nas universidades de Coimbra e de Évora.

    A educação ainda não era vista como uma responsabilidade do Estado nesse período, mas sim da família e da Igreja. Somente a partir de meados do século XVIII, sob a influência do Iluminismo, muitos intelectuais começaram a discutir a importância da ação do Estado na educação escolar. Isso porque eles achavam que a Igreja não deveria se envolver tanto em questões que não eram estritamente ligadas à religião, e que somente o Estado poderia garantir a educação da população, tornando-a útil à nação.

    Essas ideias foram desenvolvidas por vários autores em Portugal, como Luís Antônio Verney (1713-1792), autor de Verdadeiro método de estudar (1746), e Antônio Ribeiro Sanches (1699-1783), que escreveu Cartas sobre a educação da mocidade (1760). Eles apresentavam propostas de reformulação da educação em Portugal, para dar bases mais sólidas ao progresso do país, que estava enfraquecido economicamente em relação a outras nações, principalmente a Inglaterra. Verney criticava o método pedagógico dos jesuítas, que julgava ser pouco prático e que nada tinha a ver com as reais necessidades da sociedade portuguesa. Ele chegou a sugerir uma organização do ensino que inspirou as ações de D. José I – que reinou de 1750 a 1777 – e de seu ministro, o marquês de Pombal (1699-1782).

    Pombal foi implacável. Expulsou a Companhia de Jesus de todo o Império, fechou suas escolas e proibiu que fossem usados seus métodos pedagógicos e seus materiais de ensino a partir de 1759. Como o objetivo era pôr a educação escolar sob o controle do Estado, foram criadas nesse mesmo ano as chamadas aulas régias de gramática latina, grego e retórica. Mais tarde, em 1772, com a lei de 6 de novembro, viriam as de primeiras letras – que ensinavam a ler, escrever e contar –, e foram ampliadas as das demais disciplinas. Também foi criado um imposto, o Subsídio Literário, para sustentar o ensino régio. Cobrado sobre produtos de grande consumo – carnes verdes, aguardente, açúcar, vinagre e outros, conforme a região –, ele serviria principalmente para o pagamento dos ordenados dos professores.

    Quem quisesse se tornar professor tinha que ser examinado por uma comissão, que variava de acordo com a cadeira de sua escolha. Os aprovados recebiam uma nomeação para o magistério, que era válida pelo período de um a seis anos ou definitiva. Os professores que recebiam indicações provisórias tinham que solicitar a sua renovação assim que estas venciam, para que pudessem continuar a exercer o magistério. Em geral, elas determinavam onde o professor iria lecionar e quais seriam suas obrigações no cargo, bem como seus privilégios e vantagens.

    Os primeiros professores régios da Colônia foram nomeados na década de 1760 para trabalhar na Bahia e em Pernambuco. A partir da década de 1770, seus colegas já davam aulas em outras capitanias. De acordo com a lei de 1772, as escolas deveriam ser criadas preferencialmente nas povoações maiores, que atrairiam os jovens que viviam nas regiões vizinhas. Na capitania mais urbanizada, Minas Gerais, pelo menos trinta e quatro localidades – entre vilas, arraiais e a cidade de Mariana – tinham aulas régias de primeiras letras e de gramática latina desde a década de 1780. No início, foram criadas aulas apenas para meninos, e só em 1790 D. Maria I tratou de incluir as meninas, que passaram a frequentá-las a partir do século XIX.

    O Alvará de 1759, que estabeleceu as primeiras aulas régias, também criou a Diretoria Geral dos Estudos, sediada em Portugal, que tinha o dever de administrar o ensino em todo o Império. Houve muitos problemas no início, devido às dificuldades de comunicação e a indefinições em vários aspectos, como regras claras dos concursos para professores, os baixos valores dos ordenados e problemas no recebimento dos materiais de ensino. Ao longo do tempo, a administração dos estudos foi sendo deslocada, passando sucessivamente pela Real Mesa Censória, Real Mesa da Comissão Geral sobre o Exame e Censura dos Livros, Universidade de Coimbra e, finalmente, pela Junta da Diretoria Geral dos Estudos.

    As autoridades responsáveis pelo controle do ensino régio na Colônia eram os governadores e os bispos, que podiam nomear os professores, conceder licenças, averiguar denúncias e receber demandas. Já as Juntas da Real Fazenda das capitanias eram responsáveis pela arrecadação do Subsídio Literário e pelo pagamento dos ordenados dos professores, que só recebiam seus proventos se provassem que cumpriam suas obrigações e tinham um bom comportamento.

    Mesmo comprovando regularmente sua boa conduta, a maioria dos professores régios ficava muito tempo sem receber seus ordenados, que sempre atrasavam, às vezes por vários anos. Isso trazia inúmeros inconvenientes, principalmente para aqueles que tinham no magistério régio sua única fonte de renda. Essa situação os obrigava a perder muito tempo reclamando com as autoridades. Muitos procuravam complementar suas rendas com outras atividades, inclusive em outros cargos da estrutura administrativa civil, eclesiástica e até mesmo militar. Apesar dos baixos ordenados, muitos professores permaneciam anos no emprego. Na capitania de Minas Gerais, por exemplo, vários deles exerceram o magistério por mais de vinte ou trinta anos, sempre na mesma localidade.

    Além daqueles que ministravam aulas régias, havia professores particulares, aos quais muitas famílias confiavam a educação de seus filhos. Mas todos eles eram responsáveis pelos lugares onde davam suas aulas, o que fazia com que a maioria utilizasse suas próprias casas para esse fim e se responsabilizasse pela compra do material de ensino. De acordo com inventários e testamentos de docentes daquela época, era grande o acúmulo que eles faziam de objetos como bancos, mesas de diversos tipos e tamanhos, estantes para livros, ardósias para os exercícios e a prática da escrita, tinteiros e penas, além dos próprios livros. A concepção de escola que conhecemos hoje – com prédios especialmente construídos para as atividades de ensino, com muitas salas de aula e diversos professores, horários determinados e estruturas de apoio, como área externa, biblioteca e cantina – só começou a se consolidar a partir do século XIX.

    A educação escolar não era a única na América portuguesa. Havia os mestres que ensinavam os oficios mecânicos, como alfaiataria, carpintaria e pintura, para os homens, e a costura e o bordado, para as meninas. Isso acontecia nas casas dos próprios mestres ou em suas oficinas, para onde eram enviadas principalmente crianças órfãs e com poucos recursos, inclusive filhos de escravos. Nesse aprendizado, que muitas vezes era casado com o de ler e escrever, eles teriam alguma garantia de trabalho e de sobrevivência no futuro. As práticas educativas eram dinâmicas e permitiam a muitas pessoas a melhoria de suas posições sociais, seja pelo conhecimento da leitura e da escrita, seja pela habilidade técnica e profissional. Isso já possibilitava, naquela época, o uso da educação como meio de melhorar as condições de vida.

    Thais Nivia de Lima e Fonseca é professora da Universidade Federal de Minas Gerais e autora de O ensino régio na Capitania de Minas Gerais,  1772-1814 (Autêntica, 2010).


    Saiba Mais - Bibliografia

    CARDOSO, Tereza Maria Rolo Fachada Levy. As luzes da educação: fundamentos, raízes históricas e prática das aulas régias no Rio de Janeiro. Bragança Paulista: Editora da Universidade São Francisco, 2002.

    CARVALHO, Laerte Ramos de. As reformas pombalinas da instrução pública. São Paulo: Saraiva, 1978.
    VEIGA, Cynthia Greive. História da Educação. São Paulo: Ática, 2007.

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