Proibida a entrada de brancos

O professor Pretextato conduziu a primeira escola exclusiva para “pretos e pardos” no século XIX

Adriana Maria Paulo da Silva

  • O ingresso e a permanência das populações não brancas nas escolas brasileiras mobilizam importantes discussões e esforços há muitos anos. No tempo da escravidão, um grupo de pais de meninos “pretos e pardos” residentes na cidade do Rio de Janeiro enfrentou o desafio de escolher um professor “preto”, Pretextato dos Passos e Silva, para os seus filhos e de ajudá-lo a manter uma escola específica para eles.

    Em teoria, a partir da lei de 1854, as escolas públicas do Império deveriam aceitar alunos de qualquer cor, desde que fossem livres – incluindo os escravos alforriados –, vacinados e não portadores de doenças contagiosas. As escolas particulares podiam selecionar seu público de acordo com a vontade de seus donos, desde que os interessados fossem saudáveis também. E nos dois casos, a convivência, às vezes, poderia se tornar um conflito racial. Por isso, pais dos “meninos pretos e pardos” fizeram um abaixo-assinado para que a escola do professor Pretextato continuasse funcionando. Segundo eles, seus filhos aprendiam mais do que em experiências anteriores. As razões do sucesso daquela escola não foram explicadas no abaixo-assinado, e sim pelo próprio professor, de acordo com suas intenções na época.

    O documento compunha um dossiê que Pretextato preparou para solicitar ao Inspetor Geral da Instrução Pública – o então responsável pela educação básica da Corte – dispensa de uma prova muito importante para os professores da época: a de capacidade profissional. A partir de 1854, todos os docentes públicos e particulares da cidade que quisessem continuar dando aulas ou manter abertas suas escolas eram obrigados a fazer este exame. E, ao que parece, esta era uma prova bastante difícil: tinha uma parte escrita e outra oral. Os examinadores eram, além do Inspetor Geral, pessoas convidadas por ele. Em 1856, por exemplo, apenas 31 dos 77 avaliados foram aprovados.

    Pretextato não queria fazer aquela prova e, para se livrar dela, reuniu vários documentos, dentre os quais o abaixo-assinado dos pais. Seu objetivo: demonstrar que era um bom professor, que seu trabalho era socialmente aprovado e reconhecido e que a sua escola merecia continuar aberta.

    No processo encaminhado em 1856 à Inspetoria Geral da Instrução Pública – órgão responsável pela fiscalização do setor na então capital –, em que pede autorização para que sua escola siga funcionando, Pretextato conta como e por que ela foi criada.

    O professor relata que “em algumas escolas ou colégios, os pais dos alunos de cor branca não querem que seus filhos ombreiem com os de cor preta”, e que por isso os professores geralmente “repugnam admitir os meninos pretos”. Os que são admitidos “na aula não são bem acolhidos; e por isso não recebem uma ampla instrução, por estarem coagidos”. Ele confirma ainda que, pelo fato de também ser “preto”, foi “convocado por diferentes pais de famílias” para que abrisse em sua casa uma “pequena escola de instrução primária, admitindo seus filhos da cor preta, e parda”.

    Pelas regras criadas em 1854, era preciso atender a algumas condições para receber a licença de professor: ser maior de 25 anos, possuir “atestados de moralidade” e redigir uma declaração explicando qual havia sido seu meio de vida nos cinco anos anteriores. Para os donos de escolas, era exigido também um programa de estudos e o regulamento do estabelecimento, além da descrição do estado físico do local. Por fim, era necessário fornecer uma lista com nomes e habilitações de todos os professores que ali trabalhavam.

    Pretextato apresentou os atestados, mas nada sobre sua vida passada, anterior à abertura de sua escola. No processo não consta sua idade nem o que fazia antes de ser professor. Havia apenas seu endereço (Rua da Alfândega, 313, no Centro do Rio), a lista de matérias que ensinava, duas declarações (uma fornecida por seu vizinho e outra pelo inspetor do quarteirão onde morava) e os nomes dos quinze pais de seus alunos (com dois abaixo-assinados feitos por eles defendendo a continuidade da escola) e de pessoas que o conheciam (com um terceiro abaixo-assinado).

    Os documentos com quinze assinaturas de responsáveis por alunos atestavam o bom comportamento e a competência do professor. “Nós lhe estamos muito obrigados (a Pretextato) e muito satisfeitos com o seu ensino, moralidade e bom comportamento”, dizia um dos textos. A maioria dos pais (77%) e todas as mães eram analfabetas, já que apenas seis homens assinaram seus nomes. E entre os que assinaram os nomes, quatro tinham letra sofrível, o que indica que não estavam acostumados a escrever.

    Essas informações mostram que quase todos os alunos vinham de famílias humildes, com baixo nível de instrução – dois homens e duas mulheres que assinaram a lista nem tinham sobrenomes. A expectativa desses pais era apenas que seus filhos pudessem “saber alguma coisa, ainda que não seja com perfeição, ao menos melhor do que até agora”, e que saíssem da escola sabendo “ler alguma coisa desembaraçado, escrever quanto se pudesse ler, fazer as quatro espécies de conta, e alguma coisa de gramática”. De fato, no programa da escola constavam aulas de leitura, escrita, das quatro operações básicas da aritmética e de doutrina (religião).

    Os pais dos alunos explicam também que pediram a ajuda de Pretextato porque algumas crianças “tinham de entrar (na escola) naquele ano”, provavelmente numa alusão ao decreto do ministro dos Negócios do Império, Luís Pedreira do Couto Ferraz, que obrigava todos os maiores de sete anos a assistirem a aulas, mesmo que em casa, sob pena de multa.   

    Era comum os professores tentarem “fugir” do exame. Pretextato foi um dos que pediram para não serem avaliados pela Inspetoria Geral, alegando o seguinte: “como o suplicante, se bem que não ignora estas matérias; contudo é assaz acanhado, para em público responder com prontidão a todas as perguntas de um exame”. Ele acrescenta que não se recusaria a fazer a prova “se não conhecesse a sua falta de coragem”. O interessante para quem lê o documento é verificar como Pretextato mudou o tom do seu discurso: num momento fez uma crítica inflamada ao racismo vivenciado pelos meninos e no outro se assumiu “tímido”.

    A timidez para falar em público era a justificativa apresentada pela maioria dos professores que pediam dispensa da prova. Em geral, os pedidos como esses eram negados pelo Inspetor Geral e ex-ministro da Justiça Eusébio de Queirós (1812-1868), mas o de Pretextato foi aceito. A autorização para funcionamento da escola também foi concedida, mesmo com poucas informações sobre a vida do docente no processo. E isto faz também do caso Pretextato algo especial: as autoridades eram muito exigentes com relação à documentação das escolas e dos professores, mas não o foram neste caso.

    Em sua recomendação, Eusébio de Queirós dá pistas de que, ao aceitar a demanda de Pretextato, levou em conta o caráter único de sua escola. Ele até demonstra simpatia pela ideia ao destacar a “conveniência de haver mais estabelecimentos em que possam receber instrução os meninos (negros) a que se refere o suplicante (o professor Pretextato)”.  

    Em 1871, a escola ainda funcionava na Rua da Alfândega, e há registros de que em 1872 ela continuava contando com 15 alunos, mas não se sabe quem eram eles. Por essa época, o professor se mudou para uma rua paralela, a Senhor do Passos. Em 1873, acabou sendo despejado e teve seu material de trabalho penhorado pela Santa Casa de Misericórdia em consequência do não pagamento dos aluguéis de março e abril daquele ano. Terminava assim a experiência, talvez pioneira e única, do professor Pretextato. Os pesquisadores não encontraram qualquer registro de outra escola deste tipo, com estas motivações, no século XIX.

    Nos colégios públicos de primeiras letras de Minas Gerais, por exemplo, num período muito próximo ao da iniciativa do professor Pretextato, a grande maioria dos alunos era composta de pardos. No Rio de Janeiro, em 1836, a escola primária da freguesia de Santana abrigava cinco meninos forros entre os seus 100 alunos. Sem contar com duas crianças  alemãs que estudaram lá, não se pode dizer que os outros 93 alunos eram brancos, porque não há informações sobre as cores dos outros meninos. É bem provável que houvesse muitos “pardos” entre eles. Na Zona da Mata de Pernambuco, no mesmo período, mais de 20% dos alunos eram não brancos.

    Apesar de ter tido conhecimento da existência de uma escola racializada, o governo do Império nunca investiu nesse tipo de proposta educacional. Também nunca investiu na criação de leis que dividissem racialmente o público que poderia frequentar os espaços de instrução, tanto na condição de alunos como na de professores.

    Ao que parece, a imensa maioria da população não branca que teve condições de colocar seus filhos e filhas em escolas não “optou” pela criação de instituições étnicas. Em vez disso, enfrentou e venceu o racismo no dia a dia.

    Adriana Maria Paulo da Silva é professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e autora de Aprender com perfeição e sem coação: uma escola para meninos pretos e pardos na Corte (Plano, 2000).

    Saiba Mais - Bibliografia

    GOMES, Flávio. Negros e política (1888-1937). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
    MOURA, Eugênio Marcondes de. A travessia da Calunga Grande. Três séculos de imagens sobre o negro no Brasil (1637 e 1899). São Paulo: Edusp, 2000.

    Saiba Mais - Internet

    FONSECA, Marcus Vinícius. “Pretos, pardos, crioulos e cabras nas escolas mineiras do século XIX” In: ROMÃO, Jeruse (org.). História da Educação do Negro e outras histórias.
    Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília:
    Ministério da Educação, 2005.
    www.rhbn.com.br/escoladiferente

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