Retórica e violência

A repressão do Estado ao movimento zapatista, no México dos anos 1990, tem elementos em comum com ação policial contra os protestos no Brasil

Rafael Betencourt

  • Manifestantes zapatistasA surpreendente explosão de grandes manifestações populares no Brasil tornou vivo o debate acerca do uso da violência como linguagem de indignação política em uma sociedade democrática. Enquanto um discurso em defesa da ordem pública visa proteger as instituições democráticas vigentes, não se sabe ao certo o que fazer quando a causa dos protestos é uma crise de representatividade dessas mesmas instituições democráticas. Será que é possível questioná-las sem confrontá-las? A violência do confronto justifica a luta por instituições mais democráticas?

    Na história temos alguns exemplos de levantes armados que pautaram suas ações na defesa da democracia e na luta pela cidadania de minorias excluídas do cenário político. Um dos mais recentes teve inicio no México na década de 1990 e apresentou a luta do movimento zapatista através de um discurso combativo fundamentado por ideais indigenistas e marxistas. A opção pela violência no caso zapatista não o impediu de ser aclamado por parte da opinião pública mexicana e por outros movimentos sociais, ele é ainda hoje uma importante força política da sociedade civil.

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    Nos anos 1960, Hannah Arendt escrevia sobre os perigos do ideal revolucionário marxista que tentava incluir, através da violência, as massas populares nos processos de decisão política. A ideia da violência era debatida sob os aspectos de instrumentalização da transformação política.  Segundo Arendt, as condições socioeconômicas precárias das massas não poderiam influenciar os processos de transformação, pois essas agiriam basicamente pela necessidade justificando o uso da violência revolucionária. No entanto, o zapatismo constrói seu discurso alinhado ao pensamento marxista tentando revelar a violência estrutural do Estado, expressa naturalmente nas relações políticas. O que nos leva não a justificar a violência zapatista, mas sim  a questionar a relação quase que pedagógica entre linguagem de violência  de um sistema político e sua população.

    O que foi o zapatismo?

    No dia 1 de janeiro de 1994, cerca de três mil pessoas armadas, com os rostos cobertos pelos chamados “pasamontañas”, ocuparam as cidades de San Cristobal de Las Casas, Altamirano, Las Margaritas, Oxchuc, Huixtan, Chanal e Ocosingo no estado de Chiapas. Os revolucionários intitularam-se como o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). No mesmo dia, entrava em vigor no país o Nafta (Tratado de Livre Comércio da América do Norte), estabelecendo um bloco de livre comércio entre EUA, Canada e México. Com ele, as taxas alfandegárias seriam gradativamente eliminadas, mantendo as duras restrições para a circulação de pessoas. A coincidência dos dois eventos poderia ter sido acidental, no entanto, indica um posicionamento crítico importante do movimento zapatismo frente à globalização e ao sistema internacional. Do outro lado estava o PRI (Partido Revolucionário Institucional),  o partido do  governo que abraçava o NAFTA e governava o méxico por 71 anos - e que só iria perder uma eleição em 2000.

    A primeira manifestação veio a público sob o nome de “Primeira declaração da selva Lacandona”. Foi nela em que se estruturaram os objetivos centrais do movimento chamando a sociedade para lutar por “trabalho, terra, teto, alimentação, saúde, educação, independência, liberdade, democracia, justiça e paz”.

    O discurso zapatista centrava seu questionamento no modelo de globalização que se construiu na expansão do neoliberalismo no mundo a partir da década de 1980. Momento em que o continente latino-americano sentiu o efeito das novas doutrinas liberais a partir do chamado Consenso de Washington (1989). O consenso estabeleceu um conjunto de doutrinas econômicas para países em desenvolvimento, idealizadas pelo governo norte-americano em conjunto com algumas instituições financeiras internacionais.

    O objetivo era preservar o livre mercado nas relações globais com foco na despolitização da economia através de um enfraquecimento da força do Estado. Os governos que adotaram esse caminho fracassaram em estabelecer políticas eficazes de distribuição de renda, de educação gratuita de qualidade e de promoção de emprego. Ou seja, o processo de empobrecimento da população aumentou. A insatisfação generalizada se expressou nas ruas com dura repressão por parte desses governos, como no caso do “caracazo” da Venezuela em 1989 , e do “panelaço”  de 2001 na Argentina.

    Para os zapatistas, o estado de Chiapas tornou-se um microcosmos da experiência neoliberal no mundo: o conhecido grito “Ya Basta!” se posicionou contra as forças da agroindústria. Terra rica em recursos naturais, Chiapas abrigava uma população cada vez mais pobre. Camponeses e indígenas sofriam com a deterioração da garantia de direitos básicos por parte do Estado e tinham suas estruturas sociais e culturais constantemente ameaçadas pelo compromisso de tornar o país atrativo para o livre mercado internacional. A enorme exploração de gás e petróleo em conjunto com o crescente desenvolvimento de atividades agrícolas quase que exclusivas para exportação, como o café e o mel, levavam a região a uma situação social crítica.

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    A reivindicação da posse de terra é um dos temas centrais do movimento zapatistaUma questão era preponderante no ideal zapatista é a terra. Historicamente, a luta pela manutenção das terras indígenas nos modelos comunais de posse coletiva vem desde a Revolução Mexicana de 1910. O confronto de Emiliano Zapata e Pancho Villa nessa altura resultou na criação do artigo 27 na constituição de 1917. Ele estabelecia a formação dos chamados ejidos, propriedades coletivas de terra que funcionavam em dinâmicas de cooperativa nas comunidades indígenas, não poderiam ser transformadas em propriedade privada, logo não poderiam ser vendidas. Outra herança importante que o zapatismo expõe é a do cardenismo. Lázaro Cardenas foi o presidente que, na década de 1930, efetivou os anseios da Revolução Mexicana realizando a reforma agrária e estabelecendo os direitos sociais da população como um dever do Estado. Para o discurso zapatista a extinção dos ejidos é o ato mais representativo da capacidade que as doutrinas neoliberais têm em destruir qualquer sentido de colectividade social. A terra como mercadoria se sobrepõe a terra como identidade cultural.

    A junção de ideais marxistas e anárquicos com a causa pela cultura indígena tradicional foi resultado do contexto da formação política do zapatismo. Em 1983,  a selva de Chiapas parecia um bom cenário de defesa para um pequeno grupo de guerrilheiros da antiga esquerda mexicana, especificamente alguns membros da Fuerzas de Liberacion Nacional (FLN). Gradativamente começaram a entrar em contato com as comunidades locais, aprender seus idiomas e conhecer as dinâmicas sociais de suas culturas. O contato entre os dois anseios revolucionários estabeleceu elos de solidariedades entre os dois grupos, criando assim novas formas de organização politicas e sociais que o EZLN futuramente se tornaria defensor. Mesmo do lado indígena a convivência apresentou mudanças importantes, o papel das mulheres  em algumas etnias pôde ser reformado com base em uma maior noção de igualdade.

    Represália contra o movimento

    Em 12 de janeiro de 1994 acontecem manifestações na capital do país para exigir o imediato cessar-fogo e o reconhecimento do EZLN como força politica legítima. A partir de então, o canal de comunicação entre EZLN e sociedade civil se estreitou e se oficializou na criação dos  chamados “aguacalientes” , lugares permanentes de encontro entre revolucionários e sociedade. A relação entre Estado e zapatistas continuou frágil e até acordos esperançosos, como o de San Andrés em 1996 que estabelecia a promessa de mudanças constitucionais para dar maiores direitos aos indígenas, não foram de fato respeitados a longo prazo. A violência do Estado agora se expressava também não-oficialmente, principalmente no incentivo da ação de grupos paramilitares, como o Movimento Indígena  Revolucionário Antizapatista (MIRA), que tentavam minar a legitimidade popular do EZLN com  frequentes ataques às comunidades, indicando uma possível divisão nos grupos indígenas.

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    A liderança do movimento é estampada na figura e nas palavras do subcomandante Marcos. No entanto, ele constantemente recusa a imagem de líder, seu rosto  sempre aparece coberto, sua verdadeira identidade continua em segredo. A ideia de se identificar como um subcomandante tenta desconstruir qualquer sentido de verticalidade do movimento. Nos seus pronunciamentos e entrevistas defende que obedece as decisões tomadas coletivamente pelas comunidades indígenas e que a soberania do movimento está e sempre estará no povo mexicano. Na “Segunda declaração da Selva Lacandona” apresenta à sociedade não-indígena a ideia de “mandar obedecendo”, que seria baseado na experiência de governança das comunidades de Chiapas, em que todas as decisões são tomadas em assembleias. Os representantes da comunidade são voluntários sem qualquer tipo de remuneração, podendo a qualquer momento serem destituídos de acordo com a execução de seu trabalho. Para Marcos, sua responsabilidade se restringe a área militar do movimento.

    A trajetória do zapatismo foi muitas vezes pensada na contraposição das duras ações governamentais, as constantes ofensivas militares e o crescente ataque de paramilitares a áreas indígenas. Isso fez com que o movimento decidisse por criar em agosto de 1994 os municípios autónomos - fundamentados na autogestão colectiva, neles distintos povos se unem para gerir coletivamente os recursos da terra, a defesa, a educação e os futuros rumos políticos do zapatismo. A luta indígena pela terra, pela manutenção das relações comunais tradicionais e por uma dignidade humana foi capaz de estabelecer um discurso anticapitalista e um apelo global no movimento. E é nesta última instância que o zapatismo se fortaleceu mais. A capacidade de identificação ao movimento é explícito nas palavras do subcomandante Marcos: "Marcos é gay em São Francisco, negro na África do Sul, asiático na Europa, hispânico em San Isidro, anarquista na Espanha, palestino em Israel, indígena nas ruas de San Cristóbal, roqueiro na cidade universitária, judeu na Alemanha, feminista nos partidos políticos, comunista no pós-guerra fria, pacifista na Bósnia, artista sem galeria e sem portfólio, dona de casa num sábado à tarde, jornalista nas páginas anteriores do jornal, mulher no metropolitano depois das 22h, camponês sem terra, editor marginal, operário sem trabalho, médico sem consultório, escritor sem livros e sem leitores e, sobretudo, zapatista no Sudoeste do México”.

    No México, o crescente desenvolvimento de uma agricultura voltada para a exportação redefiniu as relações de trabalho no campo e estabeleceu uma nova geografia da concentração de terras. O final do século XX foi um período de expansão das condições de pobreza e da deterioração das condições de vida do pequeno camponês. O discurso zapatista parece reelaborar as antigas questões que sempre permearam a formação de uma nacionalidade mexicana e as aborda sob um nova concepção ideológica. Ele nega qualquer tentativa de readaptar as relações tradicionais indígenas para um caminho alternativo ao atual modelo de globalização, centrando seu discurso na formação de uma identidade coletiva para fundamentar as bases de um radicalismo democrático pós-moderno. Apesar de não ser unanimidade na sociedade civil mexicana, a violência zapatista foi entendida como linguagem, e dessa forma ouvida e chamada ao diálogo.

    Em 2012, o PRI voltou ao poder com o presidente Enrique Peña Nieto, após dois governos consecutivos do conservador Partido Accion Nacional (PAN).  Os programas sociais para as regiões zapatistas confrontaram a autonomia do movimento e reacenderam a tensão verbal entre Estado e EZLN. Os zapatistas seguem lutando pelo cumprimento de acordos políticos anteriores a respeito dos direitos indígenas, PRI e PAN ainda resistem em ceder pelos anseios zapatistas de respeito as demarcações originais das terras indígenas e por maior autonomia politico administrativa. A luta por valores de uma cultura indígena abriram caminho para os sem rosto de Chiapas se transformarem em um ator coletivo político na sociedade mexicana. A resistência a um modelo de modernização capitalista e o grito por uma democracia mais participativa trouxe a solidarização internacional de movimentos antiglobalização pelo mundo. Uma empatia coletiva de resistência que cresce na identidade coletiva da utopia zapatista. O zapatismo expressa um caldeirão de referências simbólicas, dialoga entre o marxismo guevarista, o pensamento de Emiliano Zapata e a cultura maia dos indígenas de Chiapas, elabora um processo de resistência a uma modernidade neoliberal centrado nas míticas relações de solidariedade comunitária.

    Rafael Betencourt é mestre pelo ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa e autor da dissertação O Discurso Contra-Hegemônico dos Direitos Humanos na Revolução Bolivariana (ISCTE, 2012).

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