A lei do cão

No auge da ditadura, os crimes do Esquadrão da Morte não eram investigados com seriedade pela Justiça. O grupo se expande pelo Brasil, assim como suas técnicas de tortura e execução

Alexandre Leitão

  • Notícia do Correio da Manhã anuncia a expansão do Esquadrão da Morte em São PauloApós a morte do criminoso Gordinho, muitos outros corpos continuaram a aparecer em locais públicos. Os porta-vozes do Esquadrão da morte, refletidos na imprensa popular, passaram a chamar os cadáveres de “presuntos”. No ano da fundação do E.M., 1968, o país estava envolvido em protestos contrários à ditadura militar e as instituições jurídicas e repressivas do Estado voltavam as atenções para atividades associadas à subversão política.  As execuções perpetradas pelo Esquadrão foram deixadas em segundo plano.

    Essa atitude levaria à busca por justificativas para os homicídios atribuídos ao E.M. Em 1970, por exemplo, quando Abdul de Sá Peixoto, superintendente da Polícia Judiciária carioca, afirmou à revista Veja acreditar que as execuções seriam fruto de uma luta entre quadrilhas, perpetradas por bicheiros, traficantes e cafetões. Chegando ao ponto de sugerir que guerrilheiros pudessem estar por trás do assassinatos: Alguns crimes teriam sido cometidos por terroristas que, depois de se utilizarem de bandidos comuns nas suas operações, eliminavam esses bandidos.

    Ao assumir esta postura, o Estado endossava o modus operandi do Esquadrão, que envolvia diferentes tipos de tortura antes dos assassinatos. A tortura passava a ocupar um lugar de menor preocupação aos olhos da Justiça, já que o discurso do grupo abraçava uma visão de mundo conservadora e autoritária em defesa da sociedade. A ação violenta era legitimada. Ainda mais porque em seus cartazes, o identificava as vítimas como criminosos, os quais teriam passado por um processo de julgamento sumário, realizado por executores que considerariam legítimas suas próprias ações.

    Em 1968, jornais como a Última Hora expounham as fotos dos “presuntos” em destaque nas suas edições, seguidos de manchetes de denúncia como: Pena de morte proibida vira rotina no Rio; Esquadrão da morte fuzila mais um lançando manifesto: - É lei do cão; Vítima 200+1 do EM; Polícia não pára de matar deixando pistas à vontade junto ao homem que roía as unhas. Só em sua edição de 8 de outubro, uma terça-feira, a Última Hora dava conta de cinco pessoas mortas durante o fim de semana (três em Itaguaí, uma em Belford Rox; e outra em Niterói). Nessa mesma edição, o jornal fala de uma sexta vítima, cuja morte teria sido comunicada no dia anterior, por Rosa Vermelha. Tratava-se do assaltante Darci da Silva, de 23 anos, executado com 8 tiros na cabeça e três nas costas, encontrado amarrado no quilômetro 38 da Estrada do Contorno, que liga a cidade do Rio de Janeiro à Niterói. De acordo com o jornal, Darci teria sido levado de seu esconderijo, no bairro niteroiense do Barreto, em um carro com placa da Guanabara, por cinco homens vestidos com japonas. No mesmo dia Rosa Vermelha prometia que, nas 48 horas seguintes, mais cinco cadáveres seriam deixados pelo EM na Estrada de Itaipu. Com precisão assustadora, a Última Hora do dia 9 de outubro fala em mais duas vítimas do EM, uma deixada no município de Maricá e outra em Tribobó, bairro de São Gonçalo. No dia 10, mais três corpos apareceriam, dois em Duque de Caxias e um em Belford Roxo.

    Uma questão de política

     Popular junto a uma parte considerável da sociedade carioca, nos anos 60 e 70, coincidindo com a fase do “milagre econômico” propagandeado pela ditadura, o Esquadrão da Morte tornou-se elemento de grande debate político, não só na cidade do Rio de Janeiro como na extensão do território brasileiro, visto Esquadrões semelhantes terem começado a surgir em estados como São Paulo. Lá, além de utilizar métodos tão violentos quanto aqueles de seu homônimo carioca, o Esquadrão da Morte disporia um equivalente do Rosa Vermelha, autointitulado Lírio Branco, que fazia as vezes de assessor de imprensa do EM, ligando para jornais paulistas a fim de apontar onde estariam localizados os corpos de suas vítimas. Entre os mais conhecidos integrantes do Esquadrão da Morte paulista estava o delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e torturador Sérgio Paranhos Fleury, executor do guerrilheiro Carlos Marighella e responsável pela tortura à qual foi submetido o frei dominicano Tito de Alencar Lima.

     

    Especial - Esquadrão da Morte:

    A caveira está solta

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    Faca na caveira: surge o tráfico de drogas

    Justiceiros de ontem e de hoje

     

    A partir de fins da década de 1960, os corpos foram se multiplicando tanto no Rio quanto em São Paulo. Surgem novas organizações semelhantes, como “China” e “Killing, o Justiceiro”. A desenvoltura do E.M. chegou ao ponto de o jornal A Última Hora, na edição do dia 08 de outubro de 1968, divulgar um manifesto transmitido a um repórter por Rosa Vermelha. No texto, o grupo apresentava seus objetivos perante a sociedade:

    “A voz do Esquadrão da Morte ao povo da Guanabara: muitos dos nossos já tombaram vítimas de assaltantes e criminosos sanguinários. O povo é testemunha que esses bandidos não respeitam crianças, velhos, senhoras e trabalhadores. Assaltam e matam sem nenhuma piedade. Nós trabalhamos apenas com uma intenção: defender a família que mora e trabalha nesse Estado. A distância entre a Justiça e a Polícia nem sempre permite um combate mais eficaz ao crime e aos criminosos. Assim, só nos resta falar a mesma linguagem deles: a lei do cão. Sempre que contarmos com o apoio do Secretário de Segurança que queira ver a cidade livre do crime, nós trabalharemos. Foi assim na época do General Kruel, do Coronel Borges (Coronel Gustavo Eugênio de Oliveira Borges, Secretário de Segurança da Guanabara no governo de Carlos Lacerda) e está sendo agora com o General França [general Luis França de Oliveira, Secretário de Segurança no governo de Negrão de Lima]. Esperamos que o distinto povo da Guanabara compreenda nossa intenção”. Salta aos olhos o desejo de Rosa Vermelha em retratar o Esquadrão como uma organização que agiria somente em consonância com o Estado.

    Esquadrão do Exército

    Também o Exército não ficou isento da constituição deste tipo de grupo. Elio Gaspari, em A Ditadura Envergonhada, dá conta de certa “Scuderie Jason”, formada no quartel da Vila Militar do bairro de Deodoro, no Rio de Janeiro. Essa Scuderie homenageava um sargento morto em serviço, e tinha seu cadastro guardado no quartel da Polícia do Exército. Ela era integrada por sargentos, oficiais, policiais e contraventores. Mesmo em regiões distantes do eixo Rio-São Paulo, o E.M. se fazia presente, caso da Bahia, onde o jornalista Adriano Barbosa menciona certo delegado Gutenberg de Oliveira, da Delegacia de Jogos e Costumes. Este, considerando-se um caçador de hippies, executou o carioca Edmundo Rolemberg Almeida, cujo corpo foi enterrado na estrada que liga a cidade de Salvador ao aeroporto.

    Tal atitude não se encontrava distante das prerrogativas dos Esquadrões estaduais, cujas vítimas não consistiam apenas em supostos criminosos, mas também em testemunhas, exterminadas como parte de queimas de arquivo. Em Esquadrão da Morte: um mal necessário?, é relatado o caso da mulher de nome Teresa, sequestrada juntamente com seu companheiro Jorge Antunes Pereira, em Vila Aliança, no bairro de Bangu, por homens que se identificaram como sendo da Delegacia de Homicídios. Após arrombarem a porta da residência, um dos suspeitos começou a agredir Teresa com um sabre, jogando-a, junto com Jorge, na parte de trás de um carro da polícia.

    Percebendo que a companheira já estava desacordada, o artesão de 39 anos saltou do veículo em movimento, sendo levado em seguida ao Hospital Getúlio Vargas e, de lá, para a 34ª DP, na Zona Oeste, onde prestou queixa. Ao mesmo tempo, o Esquadrão ligava para a delegacia de Belfort Roxo, na Baixada Fluminense, anunciando que havia deixado um novo corpo para ser recolhido. Tratava-se de uma mulher carbonizada. A perícia revelou que o cadáver portava uma pulseira de metal no formato de uma serpente: Jorge confirmou que o acessório pertencia à Teresa. Sua morte brutal pareceu se dar por ter testemunhado o assassinato de José Luís Rodrigues, homem com antecedentes criminais, executado por policiais à porta de sua casa, no bairro carioca de Vila Kennedy. No dia do sequestro, ela estava a poucas horas de prestar depoimento, ocasião em que revelaria os nomes dos matadores.

     

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