A ordem ou o silêncio da maioria

O risco de um golpe como o de 1964 é remoto, mas ainda devemos ultrapassar algumas barreiras desse período para atingir uma sociedade mais igualitária

Jorge Chaloub*

  • MIlitares da Força Pública, embrião da atual PM, protegendo o Palácio Guanabara durante o golpe de 31 de março de 1964 / Foto: wikipediaQuarenta e nove anos depois, o Golpe de Estado de 1964 ainda nos interpela fortemente. A interrupção de uma das mais ricas experiências democráticas brasileiras se faz presente não apenas como elemento fundamental para compreender a formação do Brasil contemporâneo, mas também revela sua atualidade pela clara permanência, mesmo que em chave diversa, de parte das questões e divergências que a motivaram.

    Não que o país permaneça o mesmo, ou que outro 1964 desponte no horizonte. O Brasil de hoje é fundamentalmente diverso do da República de 1946, após fim do Estado Novo de Vargas. Alguns limites que restringiam a participação política de grande parte da população, com a exclusão de analfabetos e comunistas, não encontram mais lugar. A atual ordem constitucional, inaugurada em 1988, é sem dúvida mais ampla e inclusiva que a anterior, sem as fortes limitações aos direitos dos trabalhadores, tão bem expostas então pela Lei de Segurança Nacional aprovada em 1953. Um presidente da República foi constitucionalmente impedido e assistimos à eleição de um operário, a representar um partido de esquerda, sem maiores riscos de qualquer cisão institucional. O clima de iminente ruptura e constante crise, tão característico da conjuntura dos anos 1950 e 1960, não se faz presente do mesmo modo.

    Ao lado das evidentes diferenças, alguns pontos, entre importantes permanências e feridas ainda não curadas pelo tempo, merecem destaque. Modificadas pela inevitável ação do tempo, causas do fracasso da democracia de 1946 perduram, em cenário sob muitos aspectos preocupante. Se não há qualquer motivo aparente para temer o mesmo desfecho, ausentes as evidências de qualquer esforço golpista politicamente relevante, tais crenças e práticas políticas contribuem, por outro lado, para grande parte das mazelas e dificuldades que a sociedade brasileira ainda enfrenta em seu difícil caminho rumo a uma ordem mais igualitária.

    Como todo evento histórico, o golpe de 1964 resulta da interação de uma complexa rede de causas, a contribuírem com intensidades diversas para sua eclosão. O papel do intérprete do

    "A relevância de 1964 passa por seu sucesso em destruir toda uma rede de movimentos populares"

    período é perceber sua interação, sem recair no olhar simplista que elege uma vertente como razão única e suficiente para o evento. A insatisfação da burguesia com o ordenamento político econômico de então, cada vez mais favorável às pressões dos trabalhadores, convive com os problemas do sistema político e a importante ação externa dos Estados Unidos, em cenário de difícil e intrincada reconstrução. Ao lado dessas causas, e ao mesmo tempo a atravessar várias delas, tem papel central no desfecho da conjuntura o temor e a reação, então despertados, pela crescente presença das massas no cenário político. Inegáveis as restrições legais então presentes, não há duvida de que o período testemunha uma presença e força inédita dos movimentos populares, seja através dos sindicatos urbanos ou das ligas camponesas. As massas se faziam cada vez mais presentes e influentes, tanto nas ruas como nos gabinetes, com força para determinarem políticas públicas, influírem partidos e pautarem o debate público, nem que fosse através da reação dos seus críticos. Tal cenário não transcorreu sem consequências, como a nefasta herança do golpe e da ditadura bem demonstram.

  • A perspectiva de exclusão das massas do cenário político não se inicia na república de 1946, muito mais profundas suas raízes na história nacional. Poucos, aliás, são os momentos em que esse ideário demofóbico não organizava nosso debate público, como crença e prática política persistente, a assumir formas diversas a depender do contexto histórico. Tal constatação, por outro lado, não sugere a ausência de movimentos populares no país, dado absolutamente falso ante a rica - e por vezes pouco conhecida - história de resistência, mas explica a cruel e violenta reação à qual eles são costumeiramente submetidos. A relevância de 1964 passa por seu sucesso em destruir toda uma rede de movimentos populares, que se organizava com força e amplitude inéditas no país. Dentre outros aspectos, o golpe distingue-se de movimentos anteriores de ruptura institucional pela singularidade do que destruiu.

    Rio de Janeiro, 17 de junho de 2013 / Foto: Erick DauA criminalização da livre-expressão política, marca dos anos autoritários, não saiu de cena junto com os militares. Se o ordenamento jurídico, especialmente após a constituição de 1988, respirava outros ares, grupos políticos que apoiaram o golpe e o regime, assim como novos atores conservadores, permaneceram a fazer valer essa perspectiva. Criminalização de movimentos sociais e da ampla maioria das manifestações de rua integram o corriqueiro repertório da grande imprensa, boa parte dela conivente com 1964, e de grupos políticos à direita do espectro político. Movimentos como as “Diretas Já” e o “Fora Collor” são exceções na compreensão de grupos mais conservadores, toleráveis por sua força ou conveniência.

    A oposição entre ordem e baderna, tema corriqueiro na cobertura das manifestações do Movimento Passe Livre (MPL), nada mais é do que versão contemporânea da dicotomia ordem e subversão, tão presente em nosso debate político. A política, aliás, com todo o potencial transformador e desorganizador que lhe é inerente, é o que se busca negar, em oposição aos valores mais naturais e harmoniosos, a serem indicados de acordo com o gosto de cada cliente. Por vezes, a ação na esfera pública é reduzida a privilégio de alguns, que mais aptos e talentosos para a tarefa não podem permitir a concorrência de uma plebe marcada pela falta de modos e pela ignorância. O protagonismo, outras vezes, recai nos mais competentes tecnicamente, que objetiva e cientificamente conhecem, em contraposição à balbúrdia e desorganização da política, o melhor jeito de governar. Não são poucas, nesse último caso, as semelhanças entre o discurso burocrático tecnocrata da ditadura militar e a retórica de certa heterodoxia econômica, que tanta sorte teve após o final dos anos 1990.

    A perspectiva perante as mobilizações populares sempre foi um dos principais elementos de distinção ideológico no cenário brasileiro. Com raras exceções, é a esquerda, em suas várias tradições, que recorre às manifestações populares como elemento de identidade e luta política. Do trabalhismo aos comunismos, do brizolismo ao petismo, a esquerda se definiu em grande parte pelo recurso às ruas. Para a maioria das direitas brasileiras, por outro lado, manifestações populares se restringem a momentos excepcionais, restritas às situações em que haja real ameaça dos seus valores e interesses. Nada mais natural para os que percebem o governo como atividade a ser exercida por poucos e identificam as manifestações públicas como atentados à ordem.

    "A oposição entre ordem e baderna, tema corriqueiro na cobertura das manifestações, nada mais é do que versão contemporânea da dicotomia ordem e subversão"

    Os movimentos que agora eclodem pelas ruas, a questionar, dentre outras coisas, a precária situação do transporte público urbano nas maiores cidades do país apontam, todavia, para importantes questões nesse sentido, com sensíveis consequências para os caminhos políticos do país. O Partido dos Trabalhadores (PT), com sua ampla tradição de manifestações de massa, responsáveis até mesmo por sua origem no ABC paulista, expôs com clareza um preocupante distanciamento das bases e movimentos sociais, que já vinha se delineando, com a postura de alheamento ou crítica de algumas das suas principais figuras bem demonstra. Os mais de dez anos no exercício da Presidência da República cobram um preço caro ao partido brasileiro mais articulado com os principais movimentos sociais nacionais. Os avanços sociais e o diálogo mais aberto com os movimentos sociais até então levavam atores como o Movimento dos Sem Terra (MST) a apoiar o governo, mesmo com certa postura crítica perante diversos aspectos. A ideia de que, mesmo com muito a se divergir, esse ainda era um governo que, no mínimo, era possível de se disputar pelos movimentos sociais justificava o apoio e o fechar de olhar a questões importantes.

  • Os seguidos erros do partido, entre os silêncios da presidente, as indecisões do prefeito de São Paulo e as indesculpáveis ações e declarações de José Eduardo Cardoso e Agnelo Queiroz, demonstram, todavia, que essa situação pode mudar. A passividade e a participação, especialmente no caso de Brasília, na perseguição e agressão a manifestantes pode afetar de forma profunda a imagem do partido, em situação que não será facilmente revertida. A tradicional diversidade interna do partido não servirá de desculpas, mesmo que possa salvaguardar algumas figuras. Os custos podem não se expressar eleitoralmente num curto prazo, mas certamente se farão valer na trajetória e perfil futuro do partido. Permanecer à esquerda distante dos movimentos sociais não é tarefa possível.

    A simples competição e comparação com um PSDB cada vez mais à direita, tão ao gosto de alguns militantes, também não bastará. Restringir à dinâmica política brasileira à disputa entre os dois partidos pode servir em períodos eleitorais, mas não impulsiona o PT para transformações mais profundas na realidade brasileira, nem mesmo contribui para manter os avanços alcançados no governo Lula.  Ante a progressiva guinada reacionária dos tucanos, com a valorização de pautas morais conservadoras e uma postura ainda mais repressiva com os movimentos sociais, a lógica binária entre os dois partidos tende, ao contrário, a levar os trabalhistas para um terreno cada vez mais conservador. Ideias e ações críticas são necessárias para a renovação do partido, que não pode tomar a divergência como pertencimento ao “outro lado” ou acreditar, como por vezes parece, que já alcançamos o melhor dos mundos possíveis, espécie de “fim da história” do país. O caminho passa pelas ruas, velha identidade do partido e da esquerda brasileira.

    "Permanecer à esquerda distante dos movimentos sociais não é tarefa possível"

    Caso o percurso permaneça abandonado pelo PT, certamente surgirá outro ator a percorrê-lo, mesmo que tal processo possa ser extremamente lento. De fato, não desponta na esquerda brasileira nenhum partido capaz de ocupar o lugar que do Partido dos Trabalhadores na política nacional e, como o próprio PT bem demonstra, não é simples ou rápida a tarefa de construir um ator político coletivo. A inevitável tendência ao preenchimento dos espaços no embate político sugere, todavia, que, cedo ou tarde, o lugar da esquerda será ocupado por novos ou velhos agentes.  Os movimentos que tomam as ruas oferecem uma abertura relevante para essa futura configuração do cenário político brasileiro. Seu caráter aberto implica a necessária direção do movimento por qualquer grupo, mas permite ao ator politico virtuoso grande oportunidade para a construção de novas identidades e relações com movimentos sociais. A maior estabilidade da ordem constitucional de 1988 torna, por sua vez, essa disputa menos atravessada por possíveis arroubos golpistas e garante aos grupos progressistas, mesmo sob o cerrado ataque de forças mais conservadoras, um cenário menos turbulento que o de outrora.

    Superar 1964 passa, sobretudo, pela afirmação e consolidação das manifestações populares, em duas diversas formas, como parte indissociável da política nacional. Mais do que garantias legais já expressas, há que se criar uma cultura de dissenso, que perceba que uma efetiva democracia demanda o conflito. Para tanto, é necessário suplantar o corrente discurso da harmonia, o qual convenientemente oculta que a ordem - pela qual tanto clama – se funda no  conveniente silêncio da maioria. Por sua história e crenças, cabe à esquerda, qualquer que ela seja, o protagonismo em tal empreitada.  A tarefa não é simples, mas é, sem dúvida, possível.

    * Jorge Chaloub é autor da tese Rupturas e Permanências: Os aspectos autoritários do udenismo, (Puc-Rio, 2009).

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