Fontes sob controle

O chafariz era símbolo de uma política das águas em Vila Rica no século XVIII. Além disso, não haveria mineração sem água

Marjolaine Carles

  • Chafariz do Passo de Antônio Dias em Ouro Preto, antiga Vila Rica, erguido em 1752. Além da dimensão funcional, essas obras também eram símbolo do poder públicoEm termos de oferta de água, Vila Rica dava um banho no Rio de Janeiro. No final do século XVIII, a sede do governado em Minas Gerais contava com dezoito chafarizes, além dos vários outros pontos de distribuição pela cidade para uma população reduzida ao número de 8 mil habitantes, em sua maioria negros. Enquanto isso, o Rio de Janeiro, capital da Colônia desde 1763,  dispunha de apenas onze chafarizes para cerca de 30 mil habitantes.

    Os chafarizes eram obras públicas marcadas por uma dimensão estéticaprópria, a “arte barroca mineira”, cujas construções dependiam de deliberações das autoridades municipais. Em qualquer época, essas fontes públicas de água potável são frequentadas por indivíduos de todo tipo e classe social. São lugares famosos pelos encontros, favorecem a proliferação de numerosas atividades urbanas — domésticas, artesanais, industriais — e sustentam algumas profissões, como aguadeiros e lavadeiras. Tendo em vista a dupla dimensão dos chafarizes, funcional e simbólica, a arte de governar pela gestão da água, portanto, sempre foi instrumento de afirmação de poder.

    Já desde a Antiguidade no ocidente, o padrão da infraestrutura de grande hidráulica urbana distinguia as civilizações. A beleza dessas construções era uma forma de vangloriar o esplendor das cidades e o prestígio dos promotores do benefício público. São conhecidos os complexos sistemas adotados nos mundos mediterrâneos, especialmente a formidável rede de abastecimento nos centros urbanos romanos. As tecnologias de gestão dos recursos hídricos das civilizações pré-colombianas também eram relevantes nas Américas. A promessa do aperfeiçoamento da gestão sanitária da água nas cidades era dependente da aparição de novas descobertas e práticas ligadas ao seu controle físico.

    A partir do século XVII, surgiram na Europa inovações técnicas e novas teorias sobre o ciclo da água. No século seguinte, o Iluminismo influenciou investimentos em espaços públicos cômodos e salubres, com boas águas. A política da água era uma noção indissociável do conceito de res publica, ou seja, do Estado. A função das autoridades locais era garantir os serviços públicos das cidades modernas, e o abastecimento urbano estava no centro das preocupações com o desenvolvimento das manufaturas, das atividades industriais ou artesanais que necessitavam grande quantidade de água. No final do século XVIII, a dimensão mística da água, inculcada pelos textos sagrados e superstições (fonte de vida e de morte), foi revista sob o efeito das descobertas da química moderna, principalmente a da composição da molécula da água pelo químico francês Lavoisier, em 1783. A putrefação das águas estagnadas deveria ser expulsa dos centros urbanos.

    Com a inauguração do Aqueduto das Águas Livres em 1731,associado a uma rede hidráulica alargada, o rei D. João V livrou a Lisboa setecentista do problema endêmico da falta de água. Para assinar a benfeitoria, chafarizes carregados de forte dimensão simbólica louvavam as autoridades monárquicas.

    Considerada um elemento natural do patrimônio real português, também nas colônias a água não podia pertencer a ninguém. Por isso, a sua apropriação de forma coletiva ou individual dependia dos seus usos e da sua associação com a terra. Consolidava-se uma legislação e um direito das águas, e isso ganhou especial importância na região mineira isolada – afinal a recente Vila Rica (fundada em 1711) se diferenciava das cidades do litoral da colônia, onde o modelo metropolitano estava implantado havia dois séculos. O controle da água, em abundância na região, era uma preocupação central para a monarquia, o município e a população.

    A água e o ouro eram indissociáveis. Sem água, não haveria mineração. A princípio, a população fixou-se ao lado das minas — os córregos rodeando as primeiras moradias. Com o tempo, a evolução dos modos de exploração dos depósitos de aluviões, das encostas e dos filões nos topos de morros, especialmente na segunda década do século XVIII, passou a exigir diferentes usos de água. Além disso, sua gestão ficou ainda mais complexa com o crescimento das atividades urbanas.

    Os interesses fiscais ligados à produção aurífera estavam diretamente relacionados ao controle das águas. Depois das primeiras décadas do século XVIII, fase de instabilidade marcada por várias revoltas, a municipalidade executou um programa de águas urbanas. Não por acaso, ele coincidiu com o novo sistema de arrecadação de impostos em torno do ouro, com a criação das Casas de Fundição, em 1725 (o ouro só poderia circular após fundido). Além do período de estabelecimento da Capitação (arrecadação para cada escravo em atividade nas lavras) entre 1736 e 1750, o valor político da água estava associado ao imposto do quinto: em princípio 20% sobre a produção do ouro.

    A concessão das terras para exploração (títulos de datas minerais) era uma atribuição da guarda-moria, uma jurisdição criada pelo Regimento das Minas em 1702. Desde então, a partilha privilegiava os grandes proprietários. De fato, aqueles que possuíssem doze escravos recebiam uma área maior, de 30 braças (66 metros). Junto com a terra, recebiam o direito de explorar suas águas.

    O guarda-mor era nomeado pelo rei, segundo o regimento, por um período de três anos. De acordo com os interesses econômicos, promovia o acesso fácil às minas, favorecendo técnicas de mineração que necessitavam de um volume considerável de água. O tráfico das águas auríferas gerava corrupção e causava grande desordem. Esses abusos eram nomeadamente relatados ao rei pelo ouvidor-geral. Formados em Direito na Universidade de Coimbra, os ouvidores também tinham competências territoriais e urbanísticas, incluindo questões ligadas às águas da comarca de Vila Rica.

    Enquanto isso, no centro urbano, a Câmara quase adquiriu um monopólio sobre a oferta de água. De 1711 (ano de criação da vila) a 1740, os edifícios mais importantes eram abastecidos, como o palácio do governador desde 1716. No entanto, as construções hidráulicas foram atrasadas devido às negociações em torno da apropriação das águas. A primeira fonte junto à Câmara foi erigida em 1722. O primeiro chafariz da praça, apenas em 1744. Dava-se início, então, à multiplicação de chafarizes de Vila Rica, construídos entre as décadas de 1740 e 1760. Esse período foi marcado por um forte aumento demográfico. A população atinge o seu máximo, quase 20 mil habitantes, assim como os valores da arrecadação do ouro.

    Era uma época de profundas rivalidades de poder entre as aglomerações mineiras, especialmente entre Vila Rica e Mariana. A cidade episcopal era o centro de poder religioso por abrigar o bispado, em contraponto com Vila Rica, sede do governador. A competição dava lugar a reformas urbanas em que as águas públicas perenes e salubres ocupavam um lugar significativo. A dupla natureza dos chafarizes – funcional e simbólica – encarnava os argumentos de comodidade e de ostentação da vila.

    Os epigramas dos chafarizes louvavam o benefício público, como era o caso da inscrição gravada em um chafariz de Vila Rica construído em 1752: “O senado da Câmara vela por nós, ama a abundância, constrói tanques d'água corrente, mata a sede”. No entanto, as diferentes classes sociais não podiam gozar de tal generosidade da mesma maneira. Numerosos conflitos surgiam em detrimento do uso comum. Em 1757, os habitantes da freguesia de Antônio Dias reclamavam à municipalidade o distúrbio causado pelos negros da freguesia do Padre Faria, que costumavam beber no chafariz público. Abusos de particulares causavam falta d'água, sobretudo após a década de 1750, momento de declínio da produção aurífera, quando a rede hidráulica foi alargada ao conjunto da malha urbana e as concessões de água tornaram-se banais.

    Na segunda metade do século XVIII, a autoridade municipal fortaleceu o controle das águas urbanas, ditando bons e maus usos e impedindo o público de lavar ou de brincar nas fontes. Afinal, os chafarizes eram verdadeiros instrumentos políticos de manutenção da ordem “civilizadora”. Seja por desafios ecológicos, econômicos, sociais e culturais, políticos, enfim, a partilha da água sempre representa uma riqueza social, fonte de reunião tal como de conflitos. 


    Marjolaine Carles é doutoranda na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (Paris) e autora de “Projet d'étude physico-chimique de l'eau des fontaines d'Ouro Preto et de valorisation patrimoniale” (Université de Nice Sophia Antipolis, 2008).

    Saiba mais - Bibliografia

    BRUNO Barbara; INÁCIO, Pedro. Galerias subterrâneas e chafarizes monumentais de Lisboa abastecidos pelo aqueduto das Águas Livres. Lisboa: Empresa Portuguesa das Águas Livres, 2012.


    CAVALCANTI, Nireu. O Rio de Janeiro Setecentista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.

    FONSECA, Cláudia Damasceno. Des terres aux villes d’or: pouvoirs et territoires urbains au Minas Gerais (Brésil, XVIIIe siècle), Paris: Centre Culturel Calouste Gulbenkian, 2003.

    SILVA, Fabiano Gomes da. “Chafarizes e Máscaras: pequena referência à participação africana na produção artística mineira”. In: PAIVA, Eduardo França; IVO, Isnara Pereira (orgs.). Escravidão, Mestiçagem e Histórias Comparadas. São Paulo/Belo Horizonte: Annablume/PPGH-UFMG, 2008.

     

Compartilhe